Restituição de Imposto Retido Na Fonte

Restituição de Imposto Retido Na Fonte

Não há como evitar a retenção do imposto de renda na fonte, porém, existem formas de restituição de imposto retido na fonte.

O imposto de renda retido na fonte (IRRF) é uma parcela retida do salário dos trabalhadores que corresponde a sua remuneração em acordo com as regras da Receita Federal.

Brasileiros que possuem um salário maior ou igual a R$ 1.903,99 já tem 7,5% que são descontados em folha de pagamento mensalmente. Conforme a remuneração do contribuinte, esse percentual aumenta.

Justamente por esse motivo e outros mais, aparecem o questionamento: É possível a restituição de imposto redito na fonte?

O que é IRRF e como ocorre essa retenção

O imposto de renda retido na fonte é uma obrigatoriedade tributária que é descontada automaticamente da folha do contribuinte. Esse desconto tem base na porcentagem do salário do colaborador e vai desde isento a 27,5% ao mês. Vale ressaltar que o desconto destinado ao INSS já é considerado no IRFF, ou seja, o cálculo com a base no salário bruto, tirando a contribuição da alíquota do INSS, já é considerada pelo IRFF. 

Como opera a restituição de imposto retido na fonte

O IRRF é um imposto antecipado e, com isso pode ser recuperada uma parte do seu valor. Entretanto, esse cálculo varia de acordo com as despesas e rendimentos.

Aqueles que tiveram gastos com estudos e educação ao longo dos anos e/ou possuem dependentes, pode tem a restituição de imposto retido na fonte, ainda maior. Sendo assim, quanto mais despesas dedutíveis você informar, maior será a probabilidade da restituição de imposto retido na fonte.

Há também o caso de descontos de IRRF somente em alguns meses isolados, na qual o trabalhador recebeu um salário maior do que o que recebe normalmente ao longo do ano, por isso, pode ser restituído por não ter rendimentos equivalentes nos outros meses. Uma dica muito importante é que, os comprovantes e recebidos das despesas dedutíveis durante o ano para obter uma boa restituição de imposto redito na fonte.

Declaração de IRRF

Alguns rendimentos, como, por exemplo, a PLR (Participação de lucros e Resultados), 13° salário e rendimentos de aplicações financeiras já têm o imposto de renda retido na fonte. Apesar de não serem passíveis de restituição, precisam ser declarados. 

Como fazer a restituição de imposto retido na fonte

Os valores pagos a mais são restituídos a partir do momento em que, no processo da Receita Federal, o contribuinte que teve os valores acima do teto do Imposto de Renda retidos, os declare de acordo com as regras e apresente comprovação legal.

Para restituir o imposto pago a mais, primeiro é necessário declarar. O sistema do IRPF calcula o valor que seve ser pago ou restituído e indica qual o modelo em que o contribuinte obterá mais vantagem. Toda declaração deve ser ter relação direta com os comprovantes de rendimentos e despesa que devem ser guardados por 5(cinco) anos e sempre serão checados pelo sistema da Receita Federal.

Após a declaração ser processada e o pagamento a mais ser comprovado, o contribuinte entra na fila da restituição de imposto retido na fonte, de acordo com um cronograma que tem sua divulgação, comumente, divulgada no mês de abril.

O valor a ser restituído estará disponível na conta PF do contribuinte em uma das datas previstas para a restituição. Caso haja uma malha fina e o contribuinte caia nela, para que ocorra a restituição de imposto retido na fonte, será necessário apresentar os comprovantes para obter o acesso a devolução do imposto pago a mais na fonte.

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