Recuperação de Pis e Cofins

Recuperação de Pis e Cofins

Recuperação de PIS e COFINS é um tema bastante polemizado, porém, é um direito das empresas, tendo em vista que a recuperação de créditos tributários é prevista em lei, se estes forem pagos de indevida ou a maior.

Em momento na qual a economia se encontra enfraquecida, especialmente durante ou após uma pandemia que enfraqueceu vários setores, todos estão diminuindo os seus gastos para que assim possam se manter vivos no mercado.

Portanto, existem empresas que estão criando formas de se ganhar dinheiro, criando formas até mesmo incomuns, para se manter em competição no mercado, especialmente as empresas de pequeno porte que disputam com grandes empresas que já estão solidificadas no mercado.

Mas será que desligar um ou mais colaboradores, vai ajudar nesse cenário tão desaquecido? Será que pausar os investimentos em produtos novas, é uma alternativa a ser analisada? Ou a solução que melhor se encaixa é fazer promoção e abaixar os preços?

Claramente, alguns empresários acreditam que essas são as melhores e/ou únicas alternativas que ajudarão a empresa a superar os momentos difíceis e assim, ter uma movimentação de caixa ainda melhor. Porém, nem de longe, essas são boas alternativas para respirar no mercado. 

O que é PIS e COFINS

Apesar de serem diferentes, esses dois impostos caminham lado a lado por possuírem uma base de cálculo parecida - o que diferencia um do outro é o destino dos valores recolhidos.

PIS/PASEP é o Programa de Interação Social e Programa de formação do Patrimônio do Servidor Público, que são previstos no art. 239 da Constituição Federal Brasileira de 1988 e, inclusive, nas leis suplementares 7/1970 e 8/1970.

Já a sigla COFINS quer dizer Contribuição para Financiamento da Seguridade Social, que está previsto na lei complementar 70/1991.

A medida que o PIS está determinado a proporcionar uma integração social com o colaborador, o COFINS é reservado ao Financiamento da Seguridade Social (Assistência social, Previdência Social e Saúde pública). 

Pagamento PIS e COFINS

Em segmentos específicos, os empreendimentos já fazem o pagamento dos tributos como PIS e COFINS, que já é valido para todo o processo restante. Portanto, outras indústrias não tem a necessidade de efetuar o pagamento dos tributos desses produtos, sendo que eles já foram pagos.

Tudo isso quer dizer que, a porcentagem desses impostos já foi embutida e paga, e não carecem de um novo pagamento. 

Produtos monofásicos

Para evitar o pagamento desses tributos ou até se beneficiar da recuperação de PIS e COFINS, é preciso conhecer quais os produtos estão listados dentro desse regime, que nomeamos de monofásicos.

Industrias que fabricam, produzem ou importam e vendem para outras, tem total responsabilidade pelo recolhimento do PIS e COFINS, dissipando a probabilidade dos revendedores, atacadistas e varejistas.

Abaixo, listamos as empresas que fazem parte desse regime:

Autopeças;

Perfumaria;

Farmácia;

Bebidas;

Combustíveis;

Higiene pessoal;

Entre outros. 

Quem pode optar pela recuperação PIS e COFINS

Se a sua empresa vende os produtos citados acima e que estão enquadradas no regime monofásico, sendo assim, tem direito a recuperação de PIS e COFINS.

Perante a tantos tributos e impostos que precisam ser pagos, diante de tantas coisas a se fazer, processos administrativos, é normal que haja alguma falha e ocasione em consequências graves para o caixa de sua empresa.

Porém, se você pagou os impostos e tem consciência de que esse dinheiro é importante para o andamento do seu negócio, fique calmo, existe a solução e se chama recuperação de PIS e COFINS.

Como funciona a recuperação PIS e COFINS

Para se ter uma noção, R$150.000,00 em recuperação já se tornou um cenário muito comum. Já pensou ter esse valor em caixa através da recuperação de PIS e COFINS? O quão benéfico seria para os negócios:

Mas como proceder para saber se você tem créditos a favor, é uma dúvida um tanto quanto comum. Recuperação de PIS e COFINS não é tão simples quanto parece e exige um conhecimento apropriado do assunto. Aqui você pode contar com profissionais capacitados para tal que te auxiliarão da forma correta.

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