Recuperação de Impostos Simples Nacional

São numerosas as perguntas que rodeiam os especialistas, se eles podem realizar o direito de recuperação de impostos simples nacional para clientes que, apresentem dividas ou parcelamento. Assessoraremos você a entender como opera a recuperação.

Para entender como opera a recuperação de impostos simples nacional, você deve compreender como as solicitações de recuperação se movem. 

Processo de recuperação de impostos simples nacional

Ressaltamos que, a recuperação de impostos simples nacional, na maior parte das vezes, meramente é uma inspeção de informes em um documento compartilhado.

Deve-se obter um estudo detalhado dos 60 meses antecedentes acerca do que foi distribuído pelo empreendimento, para detectar produtos monofásicos e tributados.

Em seguida, após conferir item a item, se tornará mais claro a identificação dos produtos que foram pagos de forma indevida, com isso deve-se instaurar a metodologia da segregação de valores, que é a separação dos produtos que deveriam ter sido tributados, daqueles que não deveriam.

Essa metodologia minuciosa é muito fundamental para constatar se um empreendimento pagou tributos a mais do que careceria. Identificado então a presença de produtos tributados indevidamente, inicia-se o processo de pedido de recuperação de impostos simples nacional. 

Recuperação de impostos simples nacional para estabelecimentos com dívidas

Se uma empresa não tiver dívidas, isso quer dizer que os impostos recolhidos de forma indevida estão sujeitos a restituição, entretanto, há situações na qual a empreendimento não efetivou os pagamentos competentes, ou então parcelou as dívidas daquele período.

Em relação a dívidas declaradas, porém, ainda não houve o pagamento do DAS, a empresa terá um débito em aberto com a receita Federal ao contrário de uma restituição.

Se não houve o pagamento, com certeza não existira a opção da recuperação de impostos simples nacional. A resolução, nesse contexto, será uma dedução de dívidas ao invés de uma restituição. 

Empresas com parcelamento

Empreendimentos do Simples Nacional, que tenha parcelas ativas, a solicitação de r recuperação de impostos simples nacional poderá ser feita, porém, normalmente a Receita não efetiva o pagamento para o empreendimento.

Sendo assim, a Receita efetua a compensação do crédito com o parcelamento, eliminando parcial ou totalmente o débito das parcelas.

No entanto, o período definido para completar a compensação de valores da solicitação de restituição com o parcelamento ativo, pode levar até 5 anos e não possui uma norma exclusiva, podendo ser finalizado de formas diferentes, levando uma espera maior de se obter recuperação de impostos simples nacional. Se caso houver algum tipo de parcela, deve-se implementar uma análise para constatar se existe alguma probabilidade de liquidar o débito de forma antecipada, havendo essa possibilidade, solicitar a recuperação em menos tempo se torna um cenário muito provável. 

5 motivos para recuperação de impostos simples nacional

É menos burocrático do que os outros regimes, sua recuperação e processo são mais simples do que aparem, sendo mais acessíveis para a análise de documentação e tornando mais possível o procedimento.

A investigação a partir dos documentos, pode diagnosticar pontos em que a tributação foi realizada indevidamente, tornando muito provável o erro no pagamento dos tributos. Sendo assim, é possível fazer o acerto e recuperar aquilo que foi pago indevidamente.

Com a análise e detecção de vários pontos a recuperar, diversos empreendedores ficam pasmos com os valores passiveis de recuperação, uma vez que é possível recuperar os últimos 5 anos. Posterior aos 5 anos, o crédito prescreve, por esse motivo é necessário dar início quanto antes.

Os valores que são recuperados não passam pela conta de ninguém, tendo o seu destino direcionado, única e exclusivamente, à conta da empresa.

Melhora o fluxo de caixa, sendo possível usar esse valor recuperado em diversos setores da empresa que, carecem de investimento.

Veja Também

Como Recuperar Impostos Pagos por Empresa

O Que é Recuperação Tributária

Restituição de Impostos Sobre Produtos Industrializados

Planejamento Tributário

Como Contabilizar Recuperação de Impostos

Impostos Recuperáveis

Empresa de Restituição Tributária Simples Nacional

Como Saber se Posso Ter Impostos para Recuperar

Empresa de Recuperação Tributária em SP

Benefícios Tributário