Recuperação de Impostos PIS Cofins

Recuperação de Impostos PIS Cofins

Entenda o que é a recuperação de impostos PIS/COFINS e como fazê-la de forma adequada para a sua empresa.

Você tem ciência de que é possível recuperar o PIS/COFINS da sua empresa?

Cada vez mais, os gestores de empresas, sejam elas de médio ou grande porte, estão dando mais atenção para a possibilidade da recuperação de impostos PIS/COFINS em suas organizações como uma forma de obter mais lucro para os seus negócios. Porém, para alguns gestores essa tarefa pode ser um pouco complicada e estamos aqui para te mostrar e ajudar a como fazer da forma correta.

A realidade tem se mostrado uma prática cada vez mais possível e acessível, principalmente tendo em vista um ordenamento como o brasileiro, de leis extensas e que, por várias vezes, dão margem a qualquer tipo de interpretação. 

O que é PIS/COFINS?

O PIS e PASEP é o Programa de Interação Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, que estão previstos no artigo 239 da Constituição Federal Brasileira de 1988 e, também, nas leis complementares 7/1970 e 8/1970.

COFINS significa Contribuição para financiamento da seguridade social, que está previsto na lei complementar 70/1991.

Enquanto o PIS está destinado a promover uma integração social do empregado, o COFINS está destinado ao Financiamento da seguridade social como, assistência social, previdência social e saúde pública.

Os dois impostos possuem como base de cálculo a receita bruta das pessoas jurídicas (empresas), exceto os microempreendedores e empresas de pequeno porte, que são optantes pelo Simples Nacional. 

Quando é pago esse imposto?

O PIS e o COFINS são pagos no ato da venda do produto pela empresa.

Empresas do Simples Nacional pagam na guia de imposto DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional). 

Pagamento do PIS/COFINS

Ao vender mercadorias para alguém que irá “revender”, cada empresa paga um imposto ou contribuição. Mas, em casos específicos, a legislação brasileira instituiu que os impostos fossem arrecadados no início da cadeia produtiva.

Sendo assim, em determinados setores, as indústrias já pagam esses impostos, como PIS e COFINS, que vale para todo o ciclo restante. Assim, outras empresas não precisam pagar os impostos desse produto, tendo em vista que eles já foram retidos.

Tudo isso significa que, a porcentagem desses tributos já fora embutida e pagada pela indústria e sua empresa não precisa pagá-lo novamente. 

O que é a recuperação de impostos PIS/COFINS

Antes de abordamos o assunto sobre recuperação de impostos PIS/COFINS, é importante você saber a diferença entre esses dois tipos de impostos.

Quando se trata de empresas que optam pelo Lucro Real e Lucro Presumido, eles includem sobre o faturamento, mas possuem diferenças entre si quanto à apuração.

No Lucro Presumido as alíquotas são de 0,65% para PIS e 3,00% para COFINS e o recolhimento deve ser feito mês a mês. Já para as empresas do Lucro presumido, as alíquotas que devem ser usadas são de 1,65% e 7,6%.

Entretanto, no Lucro Real existe a possibilidade de utilizar esses mesmos valores percentuais como crédito, ou seja, para abater os impostos ao se adquirir insumos. 

PIS/COFINS a recuperar

Para se beneficiar da recuperação de impostos PIS/COFINS, é necessário conhecer quais os produtos que estão sujeitos a esse regime, na qual chamamos de monofásico.

Empresas que fabricam, produzem ou importar e vendem para outras, são responsáveis pelo recolhimento do PIS e do COFINS, extinguindo a possibilidade dos revendedores, varejistas e atacadistas.

Abaixo, separamos uma lista de empresas que estão dentro desse regime:

  •         Autopeças;
  •         Perfumaria;
  •         Farmácia;
  •         Bebidas;
  •         Combustíveis;
  •         Higiene pessoal;
  •         Entre outros.

Como fazer a recuperação de impostos PIS/COFINS

Já imaginou recuperar um valor que ajudaria o caixa da sua empresa? E se eu te dissesse que existem valores exorbitantes que podem chegar a R$ 150.000,00, por exemplo, só em recuperação.

Qualquer pessoa pode fazer essa conta, porém, exige um vasto conhecimento em carga tributária, entendendo se realmente há o direito à compensação e como fazer a recuperação de impostos PIS/COFINS da forma correta.

A nossa empresa presta serviços contábeis com expertise e extrema qualidade com o objetivo de auferir o resultado e a satisfação de nossos clientes que estão na busca da recuperação de impostos PIS/COFINS.

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