Recuperação de Impostos Na Importação

Recuperação de Impostos Na Importação

Um levantamento no Brasil foi realizado no ano de 2020 e mostra que o Brasil é o 14° país que mais arrecada impostos de entrada de mercadorias.

Os valores cobrados pelos impostos são variados e é imprescindível entender quais são os custos para facilitar o dia a dia de sua operação e quais as formas de agir dentro da recuperação de impostos na importação.

Uma das estratégias que muitas empresas que atuam no comércio exterior adotam para conter os custos nas operações, é a redução dos impostos de importação.

A dúvida de como realizar esse processo é uma das mais frequentes na área, por esse motivo, apresentaremos algumas formas que te auxiliarão na recuperação de impostos na importação.

Para entender como podemos realizar esses processos, vamos conhecer os principais impostos nas operações de importação. 

Impostos nas operações de importação 

  1.      II (Imposto de Importação)

Esta é a principal tarifa alfandegaria na importação de uma mercadoria, a base de cálculo é a tarifa externa comum. O fato gerador do imposto de importação é a entrada da mercadoria em território aduaneiro. Este imposto é aplicado em muitos países, pois controla a balança comercial e equilibra o comércio internacional.

  1.      Imposto de Produto Industrializado (IPI)

O IPI é um imposto federal, ou seja, somente a União pode alterá-lo, ele é gerado após o desembaraço aduaneiro do produto de procedência estrangeira que já foi industrializado.

  1.      Programa de Integração social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social. (COFINS)

O PIS e COFINS são considerados uma contribuição e não um imposto. O fato gerador do PIS/COFINS ocorre na remessa de valores ao prestador de serviços, quando localizado no exterior.

O PIS tem como objetivo assegurar o seguro-desemprego, abono salarial e participação na receita dos órgãos e entidades. Tanto para os trabalhadores de empresas públicas, como privadas.

O COFINS tem como o objetivo financiar áreas como a previdência social, assistência social e saúde pública no Brasil.

  1.      Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

O ICMS na importação incide quando há entrada de mercadoria em território nacional, o fato gerador é o desembaraço da mercadoria. O ICMS é um imposto estadual, ou seja, cada estado pode determinar sua alíquota. Por esse motivo, é de extrema importância que o campo place of delivery no conhecimento de embarque esteja correto. Pois é esse campo, juntamente com o consignatório que definirá o UF de destino da carga. 

Benefícios de regimes especiais de importação

Visando incentivar algumas áreas, o governa cria alguns benefícios de importação, assim sendo possível deixar o mercado mais competitivo, gerar mais empregos e renda no país, além de viabilizar o investimento e possibilitar o aumento da inovação.

Os benefícios de importação envolvem análise do produto importado, se há acordos entre os países e da finalidade da operação. Esse regime especial pode ser chamado de isenção, suspensão ou restituição.

Dentre as possibilidades da recuperação de impostos na importação estão:

Mecanismos de não-cumulatividade, Ex-estagiários e Drawback. 

Empresas que podem aderir à recuperação de impostos na importação

Empresas optantes por tributação de lucro real e de lucro presumido, podem aderir à recuperação de impostos na importação. O IPI, PIS e COFINS são recuperáveis. Entretanto, se em alguma operação futura, forem pagos novamente, podem ser recuperados, porém, isso só ocorre se a empresa optar pelo modelo de lucro real.

O ICMS também é um tributo recuperável. Se comprovado que foi pago em duplicidade, ele pode ser recuperado em modelo de lucro real ou presumido.

Vantagem de uma consultaria tributária e fiscal para a recuperação de impostos na importação.

Grandes empresas, especialmente aquelas envolvidas em operações de comércio exterior, tem um grande desafio todos os dias que é o de lidar com questões tributárias e contábeis muito complexas que podem impactar nos lucros da organização.

Fazer um bom aproveitamento dos benefícios fiscais e aduaneiros disponíveis, significa pagar menos impostos, reduzir custos e, consequentemente, aumentar os lucros. Mas, para isso é fundamental contar com o apoio especializado de uma consultoria tributária e fiscal para a recuperação de impostos na importação.

A nossa empresa presta serviços contábeis com expertise e extrema qualidade com o objetivo de auferir o resultado e a satisfação de nossos clientes que estão na busca da recuperação de impostos na importação.

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