Compensação de Impostos Federais Pagos à Maior

Está procurando saber mais sobre compensação de impostos federais pagos à maior? Acompanhe neste artigo e tire algumas dúvidas sobre casos onde pode ocorrer esse erro de contribuição, ou taxação, e como identificar e solucionar esses problemas.

A compensação de impostos federais pagos à maior ocorre em diversos casos, e o mais comum deles é contribuição sobre venda de produtos monofásicos. Os produtos monofásicos são aquele que são taxados uma única vez, no momento em que saem da fábrica, estando isentos de quaisquer contribuições posteriores sobre a comercialização dos mesmos. Os produtos monofásicos estão em diversas categorias como as bebidas, por exemplo, quase todos o tipo de produto nessa categoria é monofásico, e mesmo assim alguns comércios pagam contribuição sobre a comercialização de forma indevida. Mas, por que isso acontece? Isso é muito comum por conta da forma como o produto é registrado no sistema de vendas, estando fora de sua categoria e gerando tributação no momento da emissão do cupom fiscal.

Nestes casos, a compensação de impostos federais pagos à maior pode ser solicitada do período dos últimos 5 anos, mas para isso é necessário realizar a análise tributária para identificar valores, e posteriormente entrar com as solicitações na Receita Federal.

A melhor maneira de encontrar o jeito certo para a compensação de impostos federais pagos à maior no seu caso é contato com o auxilio de uma assessoria empresarial com contadores, fiscais, entre outros. Os serviços contábeis são essenciais para o funcionamento de qualquer empresa, seja com regime interno, ou externo (terceirizado ou centralizado em uma matriz). Os contadores são responsáveis por analisar os dados da empresa, assim como registros, fiscalização, entre outros, atuando com orientação, controle de informações relevantes, funções administrativas, entre outras, respeitando e seguindo as normas do CRC – conselho regional de contabilidade. Além disso, existem diversas outras atuações dos formados em contábeis, como o setor fiscal de empresas que é o principal responsável pela contribuição com tributos. 

O jeito certo de solicitar a compensação de impostos federais pagos à maior

Para realizar a compensação de impostos federais pagos à maior é necessário entrar com um recurso na Receita Federal, mas para entrar com esse recurso você precisa formalizar o motivo para analise da Receita, se aceito o valor pode ser compensado no DAS, ou é devolvido para a conta, mas normalmente é descontado do DAS, ou de algum outro imposto.

Normalmente esses procedimentos são realizados em empresas no modelo de Simples Nacional, podem ser realizados também sobre regime de Lucro Real, e Lucro Presumido, porém existem outros caminhos necessários para esses casos, onde nossa especialidade é atender empresas no regime de Simples Nacional, que normalmente optam por esse modelo justamente pela categoria de produtos que trabalham.  

Saiba mais sobre a compensação de impostos federais pagos à maior

Caso você queira saber mais sobre a compensação de impostos federais pagos à maior entre em contato e fale diretamente com um de nossos especialistas. Você pode realizar o contato pelos canais de comunicação disponíveis em nosso site, onde encontrará um especialista para auxiliar suas questões de forma clara, ética, seguindo todas as normas necessárias para atender sua solicitação com o respaldo legal.

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